| Projeto: |
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PL 165 14/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-165/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0165-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0165-2016
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| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO HEITOR ANTÔNIO EIRAS GARCIA, CEP 05564-200 E TRAVESSA TÚLIO QUINTILIANO, "RUA IRMÃ JOSEPHINA DA SILVA NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / JOSEFINA DA SILVA NASCIMENTO ( RUA IRMA ) / LOGRADOURO PUBLICO / RAPOSO TAVARES ( DISTRITO ) / TULIO QUINTILIANO ( TRAVESSA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1428-2016
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| Veto: |
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ver documento vepl0165-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 02/05/2016 | | CCJ | Recebido em 02/05/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | CCJ | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 17/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 17/08/2016 | Encaminhado em 10/10/2016 | | SGP12 | Recebido em 10/10/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP21 | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 26/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 26/10/2016 | Encaminhado em 16/11/2016 | | SGP22 | Recebido em 16/11/2016 | Encaminhado em 16/11/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/11/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | SGP12 | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 20/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/10/2019 | Encaminhado em 07/10/2019 | | SGP12 | Recebido em 08/10/2019 | Encaminhado em 08/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 08/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 301/2016 de 24/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/07/2016 atraves do(a) ATL 302/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SELICENC, informações fornecidas pela secretaria de licenciamento acerca do pl 165/16, do vereador antonio donato, que denomina rua de josephina da silva nascimento, atraves do Documento Recebido nro. 531/2016
Oficio CMSP 2339/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 16/11/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 216/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 165/2016, de autoria do vereador donato, que denomina rua irmã josephina da silva nascimento o logradouro que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 850/2016
Oficio CMSP 1670/2019 de 13/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |